José Geraldo de Ataliba Nogueira
Brasileiro, nascido em São Paulo, em 11 de maio de 1936, foi um jurista formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi Professor titular da Faculdade de Direito da USP e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), além de Reitor da PUC-SP durante o período militar. É filho do também Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, José Carlos de Ataliba Nogueira.
Faleceu precocemente, aos 59 anos, em 15 de novembro de 1995. Ataliba era casado com Ana Maria Ataliba, com quem teve três filhos: Eduardo, Fernanda e Mariana.
Ataliba escreveu 12 livros. Os principais são "Hipótese de Incidência Tributária" (1973), "Sistema Constitucional Tributário Brasileiro" (1968) e "República e Constituição"(1985).
Professor titular de teoria geral do direito da USP (Universidade de São Paulo) e de direito tributário da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Ataliba costumava adotar posições críticas na área jurídica.
Foi um dos 50 advogados que discutiram a redação do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Condenou o processo de revisão constitucional iniciado em 93. Em sua opinião, a aprovação do presidencialismo no plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo inviabilizaram a revisão.
As mudanças constitucionais defendidas pelo governo FHC na área tributária também eram criticadas por Ataliba.
Para ele, a melhoria do sistema tributário brasileiro poderia ser feita sem alterações na Constituição. O governo poderia acabar com tributos inconstitucionais, reduzir alíquotas de impostos e simplificar o processo burocrático alterando apenas as leis ordinárias ou complementares. O advogado deu parecer no processo iniciado contra a Folha pelo ex-presidente Collor sob a acusação de calúnia. Ataliba criticava a proibição legal de o jornal provar suas afirmações contra o então presidente da República.
Esta é uma pequena síntese do grande cientista do Direito Tributário! Um constitucionalista acima de tudo!
- República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985.
- Estudos e pareceres de direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
- Elementos de direito tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.
- Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
- Empréstimos públicos e seu regime jurídico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
- Lei complementar na Constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971.
- Apontamentos de ciência das finanças, direito financeiro e tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1969.
- Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968
- O decreto-lei na Constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.
- Normas gerais de direito financeiro e regime jurídico das autarquias. São Paulo: FAPESP, 1965.
- Natureza jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.
Escritos em homenagem
- BOTTALLO, Eduardo Domingos (Coord.). Direito tributário: homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: QuartierLatin, 2005. 351 p. Publicação promovida pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE.
- CARRAZZA, Roque Antônio, 1949-. Homenagem a Geraldo Ataliba. Caderno de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo, n. 16, p. 82-85, jul./set. 1996.
- CARRAZZA, Roque Antônio, 1949-. Homenagem a Geraldo Ataliba. Revista ANAMATRA. São Paulo, n. 27, p. 13-15, jun./jul. 1996.
- VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, n. 49, p. 7-20, out./dez. 2004.
- VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Fórum Administrativo: Direito Público. Belo Horizonte, n. 43, p. 4372-80, set. 2004.
- VELLOSO, Carlos Mário da Silva, 1936-. Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida. Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 39, p. 243-53, jul./set. 2002.