Bem – Vindos ao Congresso IGA-IDEPE.
Nós, que sempre nos orgulhamos do nosso líder, estamos certos de que ele também está orgulhoso de nós, pois vimos nos guiando pelas lições de Vieira: “Para falar ao vento, bastam palavras; para falar ao coração, são necessárias obras”. Temos procurado falar ao coração, mantendo no IGA-IDEPE, nosso congresso anual, que foi a sua marca, a obra mais importante que o mestre Geraldo Ataliba construiu no IDEPE.
Todo o evento será realizado On-Line
em nossa área de acesso ao congresso
16, 17 e 18 de junho de 2021
Horário: 19:00h às 21:30h
Abertura
Presidente: Paulo Ayres Barreto
Conferências
Professor Paulo de Barros Carvalho
Ciência Feliz
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas aos Sistemas do Poder Judiciário
Horário: 09h às 10:30h
(Des)Equilíbrio nas relações entre Fisco e Contribuinte
Presidente: Priscila de Souza
José Eduardo Soares de Melo
Misabel Abreu Machado Derzi
Roque Antonio Carrazza
Sacha Calmon Navarro Coelho
Horário: 10:45h às 12:45h
Perspectivas para o Sistema Tributário Nacional
Presidente: Neiva Baylon
Estevão Horvath
Everardo Maciel
Ives Gandra da Silva Martins
Des. Leandro Paulsen
Almoço
Horário: 14h às 16h
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ICMS – 25 anos da Lei Complementar nº 87/96 Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões |
Tributos sobre a Propriedade Presidente: Talita Pimenta Félix |
Compensação, Restituição e Aproveitamento de Créditos Presidente: Elizabeth Martos |
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Clélio Chiesa A seletividade do ICMS e as alíquotas majoradas para operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicação: análise do RE 714.139 |
Maria Leonor Leite Vieira Limites à imunidade do ITBI e o RE 796.376 |
Paulo Cesar Conrado Cômputo de Decadência e Prescrição para pedidos de compensação e restituição de indébitos tributários fundados em decisões de Recursos Repetitivos |
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Fernanda Pacobahyba O ICMS antecipado: critério temporal e reserva de lei complementar |
Tácio Lacerda Gama Delimitação da hipótese de incidência do IPTU após REs 601.720 e 594.015 |
Des. Mônica Magalhães Serrano Cabimento de mandado de segurança para compensação de créditos tributários (ADI 4296) |
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Marcelo Viana Salomão Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885 |
José Henrique Longo ITCMD e os bens repatriados |
Robson Maia Lins Multa por Compensação não homologada (ADI 4905) |
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Pedro Lunardelli O ICMS-Difal e o julgamento da ADI 5.469: perspectivas |
Frederico Seabra de Moura Critério temporal do ITBI e o ARE 1.294.969 |
Bruna Dias Miguel As dificuldades da compensação cruzada |
ICMS – 25 anos da Lei Complementar nº 87/96
Presidente: Argos Campos Ribeiro Simões
Clélio Chiesa
A seletividade do ICMS e as alíquotas majoradas para operações envolvendo energia elétrica e serviços de telecomunicação: análise do RE 714.139
Fernanda Pacobahyba
O ICMS antecipado: critério temporal e reserva de lei complementar
Marcelo Viana Salomão
Operações entre estabelecimentos do mesmo contribuinte a partir do ARE 1.244.885
Pedro Lunardelli
O ICMS-Difal e o julgamento da ADI 5.469: perspectivas
Tributos sobre a Propriedade
Presidente: Talita Pimenta Félix
Maria Leonor Leite Vieira
Limites à imunidade do ITBI e o RE 796.376
Tácio Lacerda Gama
Delimitação da hipótese de incidência do IPTU após REs 601.720 e 594.015
José Henrique Longo
ITCMD e os bens repatriados
Frederico Seabra de Moura
Critério temporal do ITBI e o ARE 1.294.969
Compensação, Restituição e Aproveitamento de Créditos
Presidente: Elizabeth Martos
Paulo Cesar Conrado
Cômputo de Decadência e Prescrição para pedidos de compensação e restituição de indébitos tributários fundados em decisões de Recursos Repetitivos
Des. Mônica Magalhães Serrano
Cabimento de mandado de segurança para compensação de créditos tributários (ADI 4296)
Robson Maia Lins
Multa por Compensação não homologada (ADI 4905)
Bruna Dias Miguel
As dificuldades da compensação cruzada
Intervalo
Horário: 16h às 18h
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Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Presidente: José Antonio Balieiro Lima |
Imposto Sobre a Renda Presidente: Luiz Fernando Neves |
Tributos e Tecnologia Presidente: Eduardo Soares de Melo |
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Paulo Ayres Barreto O STF superou o entendimento de que a prestação de serviços, para fins de ISSQN, consiste numa obrigação de fazer? |
Luís Eduardo Schoueri A não incidência do IR sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras: ressurgimento da correção monetária do balanço? |
Luiz Roberto Peroba Tributação de Software: ADIs 1945 e 5695 |
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Simone Costa Barreto O RE 1167509 e a retenção de ISSQN sobre operações com prestador em outro Município |
Daniele Souto Rodrigues Não incidência do IR sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e o RE 855.091 |
André Mendes Moreira Impactos tributários da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) |
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Anna Emilia Cordelli Alves Leis Complementares nº 157/2016, 175/2020 e a fixação do local da incidência do ISSQN |
Natanael Martins Subvenção para investimentos no âmbito do ICMS e os critérios exigidos pela Receita Federal para sua não tributação |
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa |
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Marcos Matsunaga ISSQN de Sociedades Uniprofissionais |
José Antonio Minatel Realização da renda na era digital |
Tathiane Piscitelli Tributação de Criptomoedas |
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Presidente: José Antonio Balieiro Lima
Paulo Ayres Barreto
O STF superou o entendimento de que a prestação de serviços, para fins de ISSQN, consiste numa obrigação de fazer?
Simone Costa Barreto
O RE 1167509 e a retenção de ISSQN sobre operações com prestador em outro Município
Anna Emilia Cordelli Alves
Leis Complementares nº 157/2016, 175/2020 e a fixação do local da incidência do ISSQN
Marcos Matsunaga
ISSQN de Sociedades Uniprofissionais
Imposto Sobre a Renda
Presidente: Luiz Fernando Neves
Luís Eduardo Schoueri
A não incidência do IR sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras: ressurgimento da correção monetária do balanço?
Daniele Souto Rodrigues
Não incidência do IR sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e o RE 855.091
Natanael Martins
Subvenção para investimentos no âmbito do ICMS e os critérios exigidos pela Receita Federal para sua não tributação
José Antonio Minatel
Realização da renda na era digital
Tributos e Tecnologia
Presidente: Eduardo Soares de Melo
Luiz Roberto Peroba
Tributação de Software: ADIs 1945 e 5695
André Mendes Moreira
Impactos tributários da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Reconhecimento e tributação das receitas na nova economia colaborativa
Tathiane Piscitelli
Tributação de Criptomoedas
Intervalo
Horário: 18h às 20h
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PIS-COFINS Presidente: Julcira Maria de Mello V. Lisboa |
Planejamento Tributário Presidente: Lúcia Paoliello |
Reforma Tributária Presidente: Rangel Fiorin |
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Fabiana Del Padre Tomé Crédito de PIS e Cofins – insumos – atualidades na jurisprudência judicial e administrativa |
Luiz Roberto Domingo Criminalização do inadimplemento e planejamento tributário |
Alberto Macedo Reforma tributária e deveres instrumentais |
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Fábio Soares de Melo Os conceitos de receita bruta nos tribunais superiores |
Roberto Quiroga Mosquera Planejamento tributário e o ágio interno: análise da decisão proferida na apelação nº 5058075-42.2017.4.04.7100 |
Osvaldo Santos de Carvalho Guerra Fiscal – efeitos concorrenciais e reforma tributária |
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Susy Gomes Hoffmann Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: desafios e segurança jurídica |
Paulo Arthur Koury Forma e substância no Planejamento Tributário |
Betina Treiger Grupenmacher Efetividade dos Benefícios Fiscais e correlação com políticas públicas, em tempo de “reforma tributária” |
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Júlio de Oliveira Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias |
Karem Jureidini Dias Há necessidade de um propósito negocial para se legitimar o planejamento tributário? |
Eurico Marcos Diniz de Santi Reforma Tributária: o “estado da arte” |
PIS-COFINS
Presidente: Julcira Maria de Mello V. Lisboa
Fabiana Del Padre Tomé
Crédito de PIS e Cofins – insumos – atualidades na jurisprudência judicial e administrativa
Fábio Soares de Melo
Os conceitos de receita bruta nos tribunais superiores
Susy Gomes Hoffmann
Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS: desafios e segurança jurídica
Júlio de Oliveira
Instituições sem fins lucrativos com Isenção da Cofins – conceito de receita derivada de atividades próprias
Planejamento Tributário
Presidente: Lúcia Paoliello
Luiz Roberto Domingo
Criminalização do inadimplemento e planejamento tributário
Roberto Quiroga Mosquera
Planejamento tributário e o ágio interno: análise da decisão proferida na apelação nº 5058075-42.2017.4.04.7100
Paulo Arthur Koury
Forma e substância no Planejamento Tributário
Karem Jureidini Dias
Há necessidade de um propósito negocial para se legitimar o planejamento tributário?
Reforma Tributária
Presidente: Rangel Fiorin
Alberto Macedo
Reforma tributária e deveres instrumentais
Osvaldo Santos de Carvalho
Guerra Fiscal – efeitos concorrenciais e reforma tributária
Betina Treiger Grupenmacher
Efetividade dos Benefícios Fiscais e correlação com políticas públicas, em tempo de “reforma tributária”
Eurico Marcos Diniz de Santi
Reforma Tributária: o “estado da arte”
Horário: 10h às 12h
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Comércio Exterior Presidente: Daniela Floriano |
Direito Tributário Internacional Presidente: Fabio Chilo |
Processo Administrativo Presidente: Diego Diniz |
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Luciano Miguel O sujeito passivo do ICMS nas operações de importação e o ARE 665.134 |
Ana Claudia Utumi Pilares 1 e 2 da OCDE: a fixação do local de incidência da tributação internacional a renda em atividades digitais e as regras GloBE |
Carla de Lourdes Gonçalves Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos |
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Caio Augusto Takano A súmula nº 11 do CARF e a prescrição intercorrente em créditos aduaneiros |
Marcos Vinícius Neder A noção de estabelecimento permanente no contexto da economia digital |
Charles McNaughton Limites da prejudicialidade e concomitância no confronto entre processo administrativo e judicial |
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Liziane Meira A imunidade da “trading company” na exportação |
Luis Flávio Neto Interpretação das regras anti-abuso no âmbito de tratados para evitar a dupla tributação |
Geilson Salomão Leite Voto de qualidade no CARF |
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Catarina Rodrigues Inclusão das despesas relativas à capatazia no valor aduaneiro |
Jonathan Barros Vita Efeitos das restrições sanitárias internacionais pela COVID sobre a fixação de residência fiscal e estabelecimento permanente |
Demetrius Nichele Macei Ordem pública no processo administrativo |
Comércio Exterior
Presidente: Daniela Floriano
Luciano Miguel
O sujeito passivo do ICMS nas operações de importação e o ARE 665.134
Caio Augusto Takano
A súmula nº 11 do CARF e a prescrição intercorrente em créditos aduaneiros
Liziane Meira
A imunidade da “trading company” na exportação
Catarina Rodrigues
Inclusão das despesas relativas à capatazia no valor aduaneiro
Direito Tributário Internacional
Presidente: Fabio Chilo
Ana Claudia Utumi
Pilares 1 e 2 da OCDE: a fixação do local de incidência da tributação internacional a renda em atividades digitais e as regras GloBE
Marcos Vinícius Neder
A noção de estabelecimento permanente no contexto da economia digital
Luis Flávio Neto
Interpretação das regras anti-abuso no âmbito de tratados para evitar a dupla tributação
Jonathan Barros Vita
Efeitos das restrições sanitárias internacionais pela COVID sobre a fixação de residência fiscal e estabelecimento permanente
Processo Administrativo
Presidente: Diego Diniz
Carla de Lourdes Gonçalves
Aplicação dos Precedentes Judiciais nos processos administrativos
Charles McNaughton
Limites da prejudicialidade e concomitância no confronto entre processo administrativo e judicial
Geilson Salomão Leite
Voto de qualidade no CARF
Demetrius Nichele Macei
Ordem pública no processo administrativo
Almoço
Horário: 14h às 16h
|
Benefícios Fiscais Presidente: Fulvia Helena de Gioia |
Efeitos Tributários da Recuperação Judicial Presidente: Iris Vânia Santos Rosa |
Processo Judicial Presidente: Camila Vergueiro |
|
Cristiano Carvalho Legalidade tributária e a concessão, modificação e supressão de benefícios fiscais |
Mary Elbe Queiroz Aproveitamento de prejuízo fiscal no contexto da Recuperação Judicial |
Des. Nelton dos Santos É constitucional a modulação de efeitos em decisões do STF em que se decide pela inconstitucionalidade de uma norma que traz a obrigação de pagar tributos? |
|
Carolina Romanini Miguel Creditamento por insumo adquirido para fabricação de produto isento de IPI |
Lucas Galvão de Britto Efeitos do deságio verificado na execução de plano de recuperação judicial sobre a base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – benefício fiscal ou adequação à materialidade constitucional? |
Valter de Souza Lobato Embargos à execução X ação anulatória nos casos de compensação: o entendimento do STJ |
|
Marina Vieira de Figueiredo Requisitos para caracterização de benefícios fiscais validados pela LC 160/2017 como subvenção para investimentos |
Renato Lopes Becho Penhorabilidade em Execuções Fiscais do patrimônio de empresas em Recuperação Judicial |
Rodrigo Dalla Pria A necessidade de limitações aos julgamentos pelo formato do plenário virtual pelo STF |
|
Leonardo Furtado Loubet Vinculação do gozo de benefícios fiscais à adesão e pagamento a fundos estaduais (o caso do FETHAB) |
Rita Nolasco Participação da Fazenda Pública na Recuperação Judicial |
Cassio Scarpinella Bueno Consequencialismo jurídico e modulação de efeitos |
Benefícios Fiscais
Presidente: Fulvia Helena de Gioia
Cristiano Carvalho
Legalidade tributária e a concessão, modificação e supressão de benefícios fiscais
Carolina Romanini Miguel
Creditamento por insumo adquirido para fabricação de produto isento de IPI
Marina Vieira de Figueiredo
Requisitos para caracterização de benefícios fiscais validados pela LC 160/2017 como subvenção para investimentos
Leonardo Furtado Loubet
Vinculação do gozo de benefícios fiscais à adesão e pagamento a fundos estaduais (o caso do FETHAB)
Efeitos Tributários da Recuperação Judicial
Presidente: Iris Vânia Santos Rosa
Mary Elbe Queiroz
Aproveitamento de prejuízo fiscal no contexto da Recuperação Judicial
Lucas Galvão de Britto
Efeitos do deságio verificado na execução de plano de recuperação judicial sobre a base de cálculo de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL – benefício fiscal ou adequação à materialidade constitucional?
Renato Lopes Becho
Penhorabilidade em Execuções Fiscais do patrimônio de empresas em Recuperação Judicial
Rita Nolasco
Participação da Fazenda Pública na Recuperação Judicial
Processo Judicial
Presidente: Camila Vergueiro
Des. Nelton dos Santos
É constitucional a modulação de efeitos em decisões do STF em que se decide pela inconstitucionalidade de uma norma que traz a obrigação de pagar tributos?
Valter de Souza Lobato
Embargos à execução X ação anulatória nos casos de compensação: o entendimento do STJ
Rodrigo Dalla Pria
A necessidade de limitações aos julgamentos pelo formato do plenário virtual pelo STF
Cassio Scarpinella Bueno
Consequencialismo jurídico e modulação de efeitos
Intervalo
Horário: 16h às 18h
|
Contribuições Previdenciárias Presidente: Fábio Junqueira |
Meios alternativos de solução de conflitos Presidente: Octavio Bulcão |
Responsabilidade Tributária Presidente: Andrea Medrado Darzé |
|
Helga Klug Conceitos de Indenização e Remuneração e os elementos do RE 576.967 |
Heleno Taveira Torres Transação Tributária: pontos polêmicos |
Maria Rita Ferragut Redirecionamento da execução fiscal em caso de grupo econômico e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica |
|
Wagner Balera Caracterização dos Prêmios (art. 457, CLT) e a não incidência de Contribuições Previdenciárias |
Juliana Furtado Costa Araújo Negócio jurídico processual na cobrança do crédito tributário |
Eduardo Perez Salusse Responsabilidade Tributária de Marketplace no ICMS |
|
Elidie Palma Bifano Critérios para desconsideração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados |
Gustavo Brigagão Mediação: uma alternativa viável? |
Des. Eutálio Porto Prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal |
|
Maurício Pereira Faro Inclusão de outros tributos na base de cálculo da CPRB |
José Eduardo Tellini Toledo Arbitragem em matéria tributária |
Paulo Fernando Souto Maior Borges Responsabilidade tributária dos contadores, auditores e advogados na condução de um planejamento tributário |
Contribuições Previdenciárias
Presidente: Fábio Junqueira
Helga Klug
Conceitos de Indenização e Remuneração e os elementos do RE 576.967
Wagner Balera
Caracterização dos Prêmios (art. 457, CLT) e a não incidência de Contribuições Previdenciárias
Elidie Palma Bifano
Critérios para desconsideração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados
Maurício Pereira Faro
Inclusão de outros tributos na base de cálculo da CPRB
Meios alternativos de solução de conflitos
Presidente: Octavio Bulcão
Heleno Taveira Torres
Transação Tributária: pontos polêmicos
Juliana Furtado Costa Araújo
Negócio jurídico processual na cobrança do crédito tributário
Gustavo Brigagão
Mediação: uma alternativa viável?
José Eduardo Tellini Toledo
Arbitragem em matéria tributária
Responsabilidade Tributária
Presidente: Andrea Medrado Darzé
Maria Rita Ferragut
Redirecionamento da execução fiscal em caso de grupo econômico e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Perez Salusse
Responsabilidade Tributária de Marketplace no ICMS
Des. Eutálio Porto
Prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal
Paulo Fernando Souto Maior Borges
Responsabilidade tributária dos contadores, auditores e advogados na condução de um planejamento tributário
Intervalo
Horário: 18h às 20h
|
Encerramento Presidente: Robson Maia Lins Conferências Ministro Emmanoel Pereira Desafios na prestação jurisdicional por meio remoto Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Direito e Literatura – Um Olhar Sobre “Grande Sertão: Veredas” |
*Sujeito a Alterações
Doutora e professora PUC/SP
Doutor PUC/SP e Coordenador adjunto da Administração Tributária CAT SP
Livre-docente USP e professor PUC/SP
Doutor e livre-docente PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Titular PUC/SP
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Doutor PUC/SP e Professor FGV
Mestre UFMG e Doutor USP
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre PUC/SP e Conselheiro do CARF
Mestre e doutor USP/SP
Mestre e doutorando PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Mestre e professora PUC/SP
Titular UFMG
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre UFMG e Doutorando Mackenzie
Titular PUC/SP
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Fede-ral no Agronegócio
Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR
Doutor e professor PUC/SP
Mestre Harvard (EUA), Doutora PUC/SP e Audi-tora Fiscal da RFB
Titular UFMG e Presidente ABRADT
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Renda e Juiz do TIT
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP
Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP
Especialista IBET e Mestrando PUC/SP
Mestre PUC/SP e Coordenadora IBET
Mestre PUC/SP e doutoranda USP
Mestre em Direito Tributário PUC/SP e Doutora em Direito Econômico-Financeiro USP
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Titular e emérito USP e PUC/SP
Doutora PUC/SP
Mestre PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Doutor e professor PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Doutora e professora PUC/SP
Doutor PUC/SP e Coordenador adjunto da Administração Tributária CAT SP
Livre-docente USP e professor PUC/SP
Doutor e livre-docente PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Titular PUC/SP
Doutor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Doutor PUC/SP e Professor FGV
Mestre UFMG e Doutor USP
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre PUC/SP e Conselheiro do CARF
Mestre e doutor USP/SP
Mestre e doutorando PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Mestre e professora PUC/SP
Titular UFMG
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre UFMG e Doutorando Mackenzie
Titular PUC/SP
Mestre e doutoranda PUC/SP
Mestre PUC/SP e autor do livro Tributação Fede-ral no Agronegócio
Doutora UFPR, Pós-Doutora Universidade de Lisboa – Portugal e Professora UFPR
Doutor e professor PUC/SP
Mestre Harvard (EUA), Doutora PUC/SP e Audi-tora Fiscal da RFB
Titular UFMG e Presidente ABRADT
Doutor PUC/SP e Agente Fiscal de Renda e Juiz do TIT
Pós-Doutor U.C. Berkeley e Livre-docente USP
Doutora PUC/SP e Secretária da Fazenda do Ceará
Doutor PUC/SP e Livre-docente USP
Especialista IBET e Mestrando PUC/SP
Mestre PUC/SP e Coordenadora IBET
Mestre PUC/SP e doutoranda USP
Mestre em Direito Tributário PUC/SP e Doutora em Direito Econômico-Financeiro USP
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Titular e emérito USP e PUC/SP
Doutora PUC/SP
Mestre PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Doutor e professor PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Doutora e professora PUC/SP
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional em SP
Presidente da Comissão de Processo Adminis-trativo Tributário da OAB SP
Mestre e doutor PUC/SP
Professor PUC/SP e USP
Mestre PUC/SP e Advogado
Mestre e Doutor PUC/SP
Mestre UFPE, Doutora PUC/SP e Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Presidente ABDF e membro do Executive Committee e do General Council IFA
Mestre e doutora PUC/SP
Conselheiro CNE e Professor IBET
Mestre e doutor USP
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Mestre e doutora PUC/SP
Mestre e doutorando PUC/SP
Mestre e Doutor PUC/SP
Titular Mackenzie
Mestre PUC/SP e Advogado
Mestre PUC/SP e Global Tax Director da Vale
Mestre PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Mestre e doutor PUC/SP
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mestre PUC/SP e Professor FAAP
Mestre e doutor PUC/SP
Mestre e Doutor PUC/SP
Mestre e doutoranda USP
Mestre e doutora USP
Doutor PUC/SP e Coordenador UNIMAR
Professor Titular USP
Mestre e doutora PUC/SP
Doutor PUC/SP e Professor IBET
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional em SP
Presidente da Comissão de Processo Adminis-trativo Tributário da OAB SP
Mestre e doutor PUC/SP
Professor PUC/SP e USP
Mestre PUC/SP e Advogado
Mestre e Doutor PUC/SP
Mestre UFPE, Doutora PUC/SP e Pós-doutora Universidade de Lisboa – Portugal
Livre-docente e Professor Titular PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Mestre e doutor PUC/SP
Presidente ABDF e membro do Executive Committee e do General Council IFA
Mestre e doutora PUC/SP
Conselheiro CNE e Professor IBET
Mestre e doutor USP
Doutora PUC/SP e Livre-docente USP
Mestre e doutora PUC/SP
Mestre e doutorando PUC/SP
Mestre e Doutor PUC/SP
Titular Mackenzie
Mestre PUC/SP e Advogado
Mestre PUC/SP e Global Tax Director da Vale
Mestre PUC/SP
Mestre e doutora PUC/SP
Livre-docente USP, Professor PUC/SP e Juiz Federal em SP
Mestre e doutor PUC/SP
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Mestre PUC/SP e Professor FAAP
Mestre e doutor PUC/SP
Mestre e Doutor PUC/SP
Mestre e doutoranda USP
Mestre e doutora USP
Doutor PUC/SP e Coordenador UNIMAR
Professor Titular USP
Mestre e doutora PUC/SP
Doutor PUC/SP e Professor IBET
Doutora PUC/SP e Procuradora da Fazenda Nacional em SP
• O pagamento parcelado deverá ser quitado totalmente até a data do Evento (exceto pagamento com cartão de crédito). O não pagamento das parcelas, impedirá o inscrito de participar do Congresso.
• Para obter desconto de graduando é necessário encaminhar via e-mail o comprovante.
Contatos: informacoes@iga-idepe.org.br Tel.: (11) 3104-9243 / Whatsapp (11) 99654-8035
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(11) 3104.9243
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