Seminário Homenagem a Aires F. Barreto 2017

8:30h

Maria Leonor Leite Vieira e Estevão Horvath
Abertura – Paulo de Barros Carvalho

10:00h – Mesa 1

José Antonio Baliero Lima
Des. Eutálio Porto – "IPTU - alteração do lançamento no curso do ano por modificação no imóvel - territorial para predial".

Heleno Tavares Torres – “Conceito de prestação de serviço – serviço-meio e serviço-fim”.

Simone Costa Barreto – “Exportação e Importação de Serviços”.

12:00h – Intervalo para almoço

13:30h – Mesa 2

Carla Gonçalves
Elizabeth Nazar Carrazza – “Conceito de Prestação de serviços e a jurisprudência do STJ e do STF.”

Eurico Diniz de Santi – “A Reforma-modelo do ISS”

14:45h – Intervalo

15:00h – Mesa 3

Fábio Soares de Melo e Robson Maia
Ives Gandra Da Silva Martins

Des. Wanderley Federighi - “Processo Judicial Tributário – Ações movidas pelo contribuinte contra a Fazenda Pública”

Roberto Quiroga – “Tributação no mercado financeiro – conflito IOF e ISS”

17:00 - Mesa de encerramento

Estevão Horvath
Roque Antonio Carrazza