XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

8:00 - Credenciamento

8:30h – Conferência de abertura – Paulo de Barros Carvalho

9:30h – O Novo Código de Processo Civil
Presidente: Maria Leonor Leite Vieira         

• Aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC
  Teresa Wambier
• O NCPC e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  Maria Rita Ferragut
• Recurso Especial no novo CPC
  Paulo Conrado
• Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário
  Renato Lopes Becho
• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: as “novas” tutelas de urgência
  Des. Federal Nélton dos Santos

12h – Intervalo/almoço

13:30h – ISS E ITCMD
Presidente: Márcio Severo Marques

• ISS e o local da prestação do serviço
  Eutálio Porto
• A base de cálculo do ISS na construção civil
  Aires Barreto
• Tributação e Responsabilidade ambiental
  Elizabeth Carrazza
• ITCMD: incidências controvertidas
  José Eduardo Soares de Melo

15h30 – Intervalo

15:45h – Tributação na Lei nº 12.973/14
Presidente: José Antônio Minatel

• Atualidades na tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior
  Mary Elbe Queiroz
• Novas regras contábeis e seus reflexos na tributação
  Marcos Néder
• As restrições interpretativas ao aproveitamento do ágio construídas pela jurisprudência
  Karen Jureidini Dias
• Novos ajustes fiscais e base de cálculo do IRPJ frente ao conceito de renda
  Paulo Ayres Barreto

8:30h – Tributação e crime
Presidente: Íris Vânia

• Aspectos relevantes da Lei Anticorrupção
  Renato Vieira
• Aspectos jurídicos da lei e implicações para as empresas: procedimentos internos e gestão de riscos
  Marcelo Salomão
• Lei Anticorrupção e a responsabilidade do administrador
  André Mendes Moreira
• Prova da corrupção e recomposição da base de cálculo de tributos e contribuições
  Júlio M. Oliveira

10:30 - Intervalo

10: 45h – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Presidente: Maria Rita Lunardelli

• Desafios atuais do direito de defesa administrativa
  Fábio Soares de Melo
• A função dos Tribunais Administrativos no controle de legalidade
  Eurico de Santi
• Subsidiariedade da aplicação do NCPC ao processo administrativo tributário
  Betina Grupenmacher
• Moderação sancionatória: a redução das multas pelos Tribunais Administrativos
  Eduardo Bottallo

12:30h – Intervalo/almoço

14:00h – Oficinas                                                                                 
Processo Administrativo Tributário: Angela Mota Pacheco (coordenador), Eduardo Salusse, Jonathan Vita, Sérgio Benício

Tributos Municipais: Ana Emília Cordelli Alves (coordenadora), Simone Barreto, Alberto Macedo, Lucas Galvão de Britto

ICMS – Pedro Lunardelli (coordenador), Paulo Fernando Souto Maior Borges, Paulo Campilongo, Argos Campos Simões

16:00h – Intervalo

16:15h - Oficinas
Novo CPC: Carla de Lourdes Gonçalves (Coordenadora), Camila Catunda Vergueiro, Ângela Lopes Paulino, Sandra Cristina Denardi, Rodrigo Dalla Pria

ICMS: José Eduardo Toledo (Coordenador), Cristiano Carvalho, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Eduardo Soares de Melo

IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário: Sidney Saraiva Apocalipse (Coordenador), Natanael Martins, Luis Roberto Domingo, Daniele Souto, Roberta Bordini Prado

8:30h – ICMS
Presidente: José Paulo Neves

• ICMS na importação e o destinatário da mercadoria
  Misabel Derzi
• Operações interestaduais com contribuintes, com não contribuintes e com consumidores finais e as alíquotas interestaduais de ICMS
  Roque Antonio Carrazza
• Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
  Sacha Calmon Navarro Coelho
• Concessão de benefícios unilaterais de ICMS e a jurisprudência do STF
  Robson Maia Lins
• Substituição tributária – limites para a determinação da margem de valor agregado do contribuinte substituído
  Oswaldo Carvalho

10:30h - Intervalo

10:45h – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Presidente: Andrea Darzé

• Tributação internacional e planejamento tributário
  Heleno Torres
• Critérios de admissibilidade X critérios para desconsideração de planejamento tributário
  Tácio Lacerda Gama
• A mudança de regime (lucro real x lucro presumido) e a tributação imediata de valores diferidos
  José Henrique Longo
• Segregação de atividades nos grupos econômicos
  Juliana Costa

12:45h – Intervalo/almoço

14:15h – CONTRIBUIÇÕES
Presidente: José Antonio B. Lima

• Não-cumulatividade do PIS/COFINS: atual perspectiva do conceito de “insumos” relacionados à atividade operacional
  Estevão Horvath
• A contribuição substitutiva sobre a receita bruta (cprb) e limites constitucionais
  Susy Gomes Hoffmann
• A Lei nº 12.973/14 e a base de cálculo das contribuições do PIS-COFINS nos diferentes regimes
  Fabiana Del Padre Tomé
• Descontos e bonificações nas compras e base de cálculo do PIS-COFINS
  Clélio Chiesa
• Terceirização e contribuições previdenciárias
  Helga Klug

16:15h – Intervalo

16:30h – Premiação: II Prêmio Geraldo Ataliba

16:45h – Conferência de encerramento

* Conferencistas e Palestrantes convidados.

Valores para inscrição:

R$ 1.300,00 – maio e junho
R$ 1.450,00 – julho e agosto
R$ 1.600,00 – setembro e outubro