XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário

8:00h – Credenciamento

8:30h – MESA DE ABERTURA – 50 ANOS DO CTN

Presidente: Estevão Horvath
Conferência: Paulo de Barros Carvalho
Palestrantes: Aires F. Barreto
Maria Leonor Leite Vieira
Roque Antonio Carrazza
Renato Lopes Becho
José Eduardo Soares de Melo
Eduardo Bottallo

12:00h – Intervalo

13:30h – RERCT: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS
Presidente: Ricardo Mariz de Oliveira

A Lei nº 13.254/2016: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos no exterior
Heleno T. Torres

Requisitos para adesão e prova da origem e licitude dos recursos objeto de repatriação
Maria Rita Ferragut

Holdings detentoras de ativos operacionais com valores patrimoniais
José Henrique Longo

A regularização de estruturas fiduciárias no exterior (trusts) e off shores
Marcos Vinicius Neder

Controvérsias penais e processuais penais na regularização de ativos
Renato Vieira

15:45h – Intervalo

16:00h – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Presidente: José Antonio B. Lima

Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário
Mary Elbe Queiroz

Dosimetria e proporcionalidade das sanções tributárias
Júlio M. de Oliveira

Composição paritária e voto de qualidade nos processos administrativos tributários
Pedro Guilherme A.Lunardelli

Transparência e simplificação nos processos administrativos tributários
Eurico Marcos Diniz de Santi

8:30h – ICMS
Presidente: Fabiana Lopes Pinto

ICMS e EC 87/15. Principais características e controvérsias jurídicas
Luciano Garcia Miguel

Tratamentos Normativos por Protocolos e Convênios do ICMS nos termos da EC 87/15
Marcelo Salomão

Guerra Fiscal e Substituição Tributária e a EC 87/15. Jurisprudência Administrativa e Judicial.
ClélioChiesa

Não-Cumulatividade, Diferencial de Alíquotas e Apuração do Imposto nas Operações com Produtos Importados
André Mendes Moreira

10:30h – Intervalo

10:45h – Processo Judicial Tributário (CPC/2015)
Presidente: Maria Rita Lunardelli

Recurso repetitivo e repercussão geral no CPC/15: efeitos e aplicação
Des. Federal Nélton dos Santos

Tutelas de evidência e de urgência (cautelares e antecipadas) no contexto tributário e exceção de pré-executividade
Juliana Furtado Costa Araujo

Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTN
Paulo César Conrado

Mediação, conciliação e negócios jurídicos processuais em matéria tributária: princípios e análise de sua viabilidade
Betina Grupenmacher

13:00h – Intervalo

14:30h – Oficinas

Processo Administrativo Tributário: Osvaldo Santos de Carvalho (coordenador), Carlos Pelá, Aurora Tomazini de Carvalho, Paulo Campilongo, Paulo Fernando Souto Maior Borges, Júlio César Vieira Gomes

Tributos Municipais: Simone Barreto (coordenadora), Lucas Galvão de Britto, Carolina Romanini Miguel, Priscila de Souza, Marcos Matsunaga

RERCT: Natanael Martins (coordenador), Igor Mauler Santiago, Charles William Mc Naughton, Jonathan Vita, Aldo de Paula Júnior

16:30h – Intervalo

16:45h - Oficinas

Processo Judicial Tributário (CPC/15): Carla de Lourdes Gonçalves (coordenadora), Camila Catunda Vergueiro, Diego Diniz Ribeiro, Rodrigo Dalla Pria

ICMS: Eduardo Salusse (coordenador), José Eduardo T. Toledo, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Eduardo Soares de Melo, Argos Campos Simões

IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário: Roberto Quiroga (coordenador), Luis Roberto Domingo, Daniele Rodrigues Souto, Roberta Bordini Prado, Andrea Darzé

8:30h – ISS, IPTU e ITR
Presidente: Alberto Macedo

ISS. Exportação de Serviços. Conceito de “Resultado” e Panorama Jurisprudencial
Fábio Soares de Melo

ISS e novas tecnologias
Susy Gomes Hoffmann

ISS e sociedades uniprofissionais
Tácio Lacerda Gama

IPTU e ITR : Convergências e Divergências
ElizabethNazarCarrazza

10:30h – Intervalo

10:45h – IR e Contribuições
Presidente: Octavio Bulcão

BEPS e planejamento tributário
Paulo Ayres Barreto

Subvenções e incentivos fiscais: suas implicações nas bases de cálculo do IR, CSLL, PIS e COFINS
Fabiana Del Padre Tomé

IR nas remessas para pagamentos de serviços prestados no exterior
Karem Jureidini Dias

PIS e COFINS: insumos, ativo imobilizado, relação entre os regimes não-cumulativo e monofásico
José Antônio Minatel

12:45h – Intervalo/almoço

14:00h – REPERCUSSÕES GERAIS e RECURSOS REPETITIVOS
Presidente: Anna Emília Cordelli Alves
Palestrantes: Min. Regina Helena Costa
Misabel Abreu Machado Derzi
Estevão Horvath
Renato Lopes Becho
Sacha Calmon Navarro Coelho

15:30h – Intervalo

MESA DE ENCERRAMENTO
Presidente: Maria Leonor Leite Vieira

15:45h – Conferência: Min. Napoleão Nunes Maia Filho
16:30h – Conferência: Min. Dias Toffoli
17:15h – Encerramento

* Palestrantes e Conferencistas convidados.