XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

8:30h – Conferência de Abertura – José Souto Maior Borges

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
Presidente – Des. Federal Salette Nascimento

10:00h – Alcides Jorge Costa
10:40h – Roque Antonio Carrazza
11: 20h – Sacha Calmon Navarro Coêlho
12:00h – Intervalo/Almoço

TRIBUTOS FEDERAIS
Presidente - Elizabeth Nazar Carrazza

• IPI – Atividades confrontantes com ISS
  Susy Gomes Hoffmann
• Tributação de lucros auferidos no exterior
  Paulo Ayres Barreto
• IRPJ e CSLL – Apuração da base de cálculo
  José Artur Lima Gonçalves
• FUNRURAL – Análise de constitucionalidade e legitimidade para restituição
  Robson Maia Lins

16:00h – Intervalo

16:15h – ICMS
Presidente – Valdir de Oliveira Rocha

• Sujeição Passiva. Importação por conta própria, conta e ordem, por encomenda
  Marcelo Salomão
• Guerra Fiscal. Panorama atual
  Tácio Lacerda Gama
• Presunções de fatos geradores
  José Eduardo Soares de Melo
• Sanções Tributárias. Limites e Inconstitucionalidades
  Estevão Horvath
• ICMS: base de cálculo
  Eduardo Domingos Bottallo

18:30h – Coquetel: Lançamento do Livro XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário

8:30h – PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO
Presidente – Juliana Furtado Costa

• Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais
  Mary Elbe Queiroz
• Nulidades do processo administrativo fiscal
  Fábio Soares de Melo
• Planejamento tributário. Simulação e Negócio Indireto. Ações Fiscais
  Cristiano Carvalho
• Ação rescisória, coisa julgada e segurança jurídica
  Heleno Torres

10:30h – Intervalo

10:45h – RECURSOS REPETITIVOS NO STJ, REPERCUSSÃO GERAL NO STF E SÚMULAS VINCULANTES
Presidente – Des. Federal Roberto Haddad

• Des. Estadual Eutálio Porto
• Des. Federal Nélton dos Santos
• Des. Federal Regina Helena Costa
• Misabel de Abreu Machado Derzi

12:30h – Intervalo/Almoço

14:00h – Comissão de Trabalhos/Teses Congressista

16:00 – Intervalo

16:15 – Oficinas

• Processo Administrativo e Judicial
  Maria Leonor Leite Vieira (coordenadora) - Carla de Lourdes Gonçalves - Juiz Federal Paulo Cesar Conrado – Juiz Federal Renato Lopes Becho – Sandra Cristina Denardi Leitão – Walter Carlos Cardoso Henrique
• ICMS
  José Eduardo Soares de Melo (coordenador) - Clélio Chiesa – Luiz Antonio Caldeira Miretti – Luiza Nagib – Pedro Lunardelli
• Imposto sobre a Renda
  José Antonio Minatel (coordenador) – Marcio Severo Marques - Natanael Martins - Rodrigo S. Masset Lacombe
• ISS
  José Antonio Balieiro Lima (coordenador) - Alberto Macedo – Anna Emilia Cordelli Alves – Simone Rodrigues Costa Barreto

8:30h – ATIVIDADES FINANCEIRAS, SOCIETÁRIAS E COMÉRCIO EXTERIOR
Presidente – Helga Klug Doin Vieira

• Tributação dos fundos de investimentos
  José Henrique Longo
• Alienação de ações e títulos da empresa. Reflexos fiscais
  Sidney Saraiva Apocalipse
• PIS-COFINS – Importação. Contornos jurídicos
  Luiz Roberto Domingo
• Sigilo bancário e a nova diretriz do STF
  Eurico Marcos Diniz de Santi

10:45h - Intervalo

11:00h – Conferência – Gregorio Robles

12:00h - Intervalo/Almoço

13:30h – ISS - IPVA E CONTRIBUIÇÕES
Presidente – Ângela Maria da Motta Pacheco

• Contribuições e Programas de Participação dos Trabalhadores
  Wagner Balera
• IPVA – locação, arrendamento mercantil e alienação fiduciária
  Fabiana Del Padre Tomé
• ISS – Conceito de serviço e jurisprudência do STF
  Betina Treiger Grupenmacher
• ISS na importação
  Aires F. Barreto

15:45h – Intervalo

16:00h – Conferência – Paulo de Barros Carvalho

16:45h – Conferência – Vice-Presidente da República MICHEL TEMER